Processo 1567/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/1997 00:00
Autuado em 03/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 233/96
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1437/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1437/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2006 Acórdão   1437/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Juntadas
DataDescrição
03/10/2005 15:19 do Protocolo nº 365755/05
05/09/2005 14:24 do Protocolo nº 357647/05, referente a carga.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1437/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 12:31 DP Processo em remessa externa
01/08/2006 11:21 DP  
19/07/2006 13:17 SMPjTC  
17/07/2006 15:09 S2C  
02/02/2006 09:09 GCFAMG  
23/01/2006 11:13 DP  
14/12/2005 10:38 DG  
26/10/2005 10:25 SMPjTC Parecer nº 15472/2005 - aprovação com ressalva
04/10/2005 11:17 DAT Instrução nº 5149/2005 - Apresentação de Contraditório. Manifestação do ex-prefeito Municipal. Apresentação do Laudo de Execução da Obra. Regular com Ressalva
16/09/2005 14:40 DG  
06/09/2005 12:05 DP Processo em remessa externa
05/09/2005 14:15 DG  
11/08/2005 14:45 DAT Ofício nº 785/2005 - solicitado pela DG p/ retirada de autos
11/08/2005 14:25 DG  
12/08/2003 17:16 DAT Instrução nº 3387/2005 - 2ª Instrução. Ausência de documentos. Contraditório ao responsável pela execução do Convênio
29/07/2003 11:40 DG  
30/04/2002 10:59 SMPjTC Parecer nº 10255/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 16:38 DAT Instrução nº 1600/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 11:14 DP  
03/01/1997 13:53 DAT  

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